Educação Física
17/03/2008
Seminário de Esporte aprova mudanças nas competições
O aumento das distâncias mínimas na modalidade de ciclismo nas provas estrada, contra-relógio estrada individual e circuito fechado foi a principal mudança no regulamento dos Jogos Abertos do Paraná (Jap's) e Jogos da Juventude do Paraná (Jojup's), aprovada no Seminário Estadual de Esporte e Lazer, promovido pela Paraná Esporte, nessa quinta e sexta-feira (13 e 14/3), em Curitiba. “Isso é em decorrência da melhora no nível técnico das duas competições”, acata Ricardo Gomyde, presidente da autarquia.
Além dessa modificação, outras três foram aprovadas no encontro com os municípios, no Canal da Música: 1) fixação de um tempo mínimo de dois anos para qualquer alteração nos regulamentos; 2) Classificação do 5.º ao 8.º lugares em confrontos diretos em todas as modalidades; e 3) pontuação da bocha passa de 9 para 12 pontos.
“Essas mudanças quanto à classificação do 5.º ao 8.º e da pontuação da bocha nada mais são que a volta ao que eram até 2006. Por isso, estabelecemos agora um tempo mínimo de dois anos para vigência de qualquer alteração, até para que tenhamos um tempo maior para adaptação e avaliação”, justifica o diretor de Esporte da Paraná Esporte, Detlev Surkamp.
Duas outras propostas muito discutidas, mas não aprovadas em plenário, foram o aumento do número de atletas inscritos nas modalidades coletivas e a caracterização por modalidade individual o vôlei de praia, disputado por duplas. No vôlei de praia ainda se tentou novos critérios para a formação de grupos na fase de classificação.
Sobre a descaracterização de modalidade coletiva para o vôlei de praia, seria para possibilitar o aproveitamento na fase final de atletas de vôlei de quadra não classificados na fase regional. O regulamento só aceita a utilização de um atleta não classificado na fase regional, das modalidade coletivas, se for para uma modalidade individual na final. Para outra coletiva não é permitido.
Palestras
Antes da análise das propostas, os participantes do seminário ouviram uma palestra sobre Justiça Desportiva proferida pelo procurador geral do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Confederação Brasileira de Futebol, Paulo Shimidt. “É para dar segurança às competições que existe a Justiça Desportiva. E quem mais realiza eventos esportivos, com o maior número de participantes, é o poder público”, chamou a atenção Shimidt, que detalhou vários aspectos da legislação. Também apresentou um vídeo sobre infrações esportivas cometidas pelos atletas, torcedores e árbitros, no futebol.Na parte da tarde, os trabalhos recomeçaram com outra palestra, sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, feita pelo presidente da comissão técnica de avaliação dos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte, Alcino Reis Rocha, do Ministério do Esporte. Ele disse que o principal objetivo de sua conversa com os municípios era estimular a apresentação de projetos, e deu vários exemplos de como elaborá-los para obtenção de recursos. “Vários projetos não são aprovados por erros na apresentação”, cobrou.
Lei
A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438), sancionada em dezembro de 2006, permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos e paradesportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas.
Entende-se por projeto desportivo o conjunto de ações organizadas e sistematizadas por entidades de natureza esportiva, destinado à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto, atendendo a pelo menos uma das manifestações desportivas previstas no artigo 4º do Decreto de Regulamentação (6.180/2007).
De acordo com o Decreto, pessoas físicas podem descontar até 6% do Imposto de Renda devido, e pessoas jurídicas, até 1%.
Fonte: http://www.paranaesporte.pr.gov.br
